Termos e Condições de Utilização – Godslabyrinth

Bem-vindo à Godslabyrinth. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita e concorda com os termos aqui estabelecidos. Este documento descreve as regras de uso, as políticas de privacidade e cookies, em conformidade com a legislação vigente, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Estes termos funcionam como um acordo legal entre o utilizador e a Godslabyrinth, definindo responsabilidades, deveres e garantias mútuas. É fundamental ler todas as cláusulas antes de continuar a utilizar a plataforma.

Definições

• Utilizador: qualquer pessoa que acede à plataforma e interage com as suas funcionalidades;
• Plataforma: o website e os serviços digitais associados à Godslabyrinth;
• Dados Pessoais: informações que identificam direta ou indiretamente o utilizador, de acordo com o RGPD;
• Cookies: pequenos ficheiros armazenados no navegador para otimizar a experiência do utilizador e recolher dados de navegação.

Proteção de Dados Pessoais

A Godslabyrinth valoriza a privacidade dos seus utilizadores e garante que o tratamento de dados pessoais é realizado de forma segura e transparente.

• Os dados são recolhidos apenas para fins legítimos e necessários;
• Os dados são armazenados pelo tempo estritamente essencial à finalidade prevista;
• São aplicadas medidas técnicas e administrativas para evitar acessos indevidos ou perda de informações.

O utilizador mantém o direito de aceder, corrigir, eliminar ou limitar o tratamento dos seus dados, bem como opor-se ao seu uso ou solicitar portabilidade.

Obrigações do Utilizador

• Utilizar a plataforma de forma ética e dentro dos limites legais;
• Garantir que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;
• Respeitar direitos de propriedade intelectual e privacidade de terceiros;
• Abster-se de qualquer ação que possa comprometer a segurança da plataforma.

Conteúdo Gerado pelo Utilizador

O utilizador é o único responsável pelos conteúdos que publica, incluindo comentários, mensagens e avaliações. É expressamente proibido publicar material ilegal, ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros.

Política de Cookies

A Godslabyrinth utiliza cookies para otimizar o desempenho da plataforma, personalizar a navegação e recolher estatísticas de utilização.

• Cookies Essenciais: asseguram o funcionamento básico e seguro da plataforma;
• Cookies Analíticos: ajudam a compreender como os utilizadores interagem com o site;
• Cookies de Personalização: armazenam preferências e opções do utilizador.

Segurança e Integridade

• Criptografia avançada para proteção de dados sensíveis;
• Autenticação segura para controlo de acessos restritos;
• Monitorização constante de atividades suspeitas;
• Protocolos de resposta a incidentes de segurança.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo logotipos, textos, imagens e gráficos, pertence à Godslabyrinth e é protegido por leis de direitos autorais.

Limitação de Responsabilidade

A Godslabyrinth oferece seus serviços exclusivamente para fins recreativos e informativos, não assumindo responsabilidade por perdas ou danos resultantes do uso indevido da plataforma.

Alterações dos Termos

A Godslabyrinth reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As modificações entram em vigor após a sua publicação na plataforma.

Direitos dos Utilizadores

• Aceder às informações pessoais armazenadas;
• Solicitar retificação de dados incorretos;
• Requerer a eliminação definitiva dos dados;
• Exercer o direito à portabilidade de dados;
• Opor-se ao tratamento de dados pessoais.

Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa e europeia em vigor, em especial o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Disposições Finais

Este documento constitui o acordo integral entre o utilizador e a Godslabyrinth. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as restantes permanecem plenamente válidas e aplicáveis.

Considerações Finais

A Godslabyrinth reafirma o seu compromisso com a segurança, integridade e respeito pelos seus utilizadores, promovendo um ambiente digital transparente e confiável.